Rodrigo Júdice toma posse como juiz titular do TRE-ES
domingo, 26/03/17Júdice foi escolhido pela Presidência da República após a formulação da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na qual foi eleito por 22 dos 23 desembargadores.
A solenidade, presidida pelo desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, contou com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Judiciário, e Legislativo, além de membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, advogados e procuradores do Estado.
No seu discurso, Júdice destaca a satisfação em voltar a exercer esta função em benefício da sociedade, como fez nos anos de 2009 a 2010. "Retorno a esta Casa com muita satisfação e comprometimento. Naquela oportunidade, em novembro de 2009, disse, e gostaria de repetir, que: tomo posse, mas quero tomá-la sem possuir. Apenas assumo uma função pública em prol da sociedade. Significa dizer que não detenho qualquer poder de disposição a respeito do cargo que assumo. O cargo público não pertence ao Juiz, o Juiz é quem pertence ao cargo”, ressaltou o magistrado.
O advogado também fez uma retrospectiva dos últimos sete anos em que esteve fora da função, falou do atual cenário político e econômico brasileiro e da responsabilidade do cargo. “Este cenário de baixa atratividade econômica, recessão e desemprego tem influenciado notoriamente os destinos políticos do País exigindo dos operadores do direito muita reflexão. Como nunca, o Brasil precisa hoje da união entre todos os poderes para a construção de uma agenda nacional, um pacto em homenagem às futuras gerações. De tudo que foi dito, uma certeza tenho que a Justiça Eleitoral brasileira, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, não se furtará de exercer a sua missão de não permitir que o abuso do poder econômico e político interfira na vontade soberana do povo de escolher livremente o seu governante”, destacou Júdice.
De acordo com a Constituição Federal, os tribunais regionais eleitorais do Brasil são compostos por sete juízes titulares e sete suplentes da seguinte forma: dois desembargadores, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados da classe dos juristas. Os advogados são indicados pelos Tribunais de Justiça e, posteriormente, são nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice previamente formada.
Aos advogados que compõem a classe dos juristas dos tribunais regionais eleitorais é assegurado o exercício da advocacia.