Áreas de Atuação

Aduaneiro e Comércio Exterior

Atividades de consultoria, orientação e planejamento das operações de comércio exterior, com estudos sobre as modalidades disponíveis para a realização de tais operações e orientação sobre regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal, valoração aduaneira, com oferecimento de parceiros na área do comércio internacional e do direito marítimo. Atuação no contencioso administrativo e judicial em geral.

Ambiental

Análise criteriosa da legislação ambiental para o estabelecimento de empreendimentos que dependam de licenciamento, com oferecimento de parceiros na área técnica (engenharia ambiental, contabilidade ambiental) para a elaboração dos documentos necessários à viabilidade jurídica de atividade econômica que tenha repercussão ambiental, com plano de mitigação de riscos e redução de passivos ambientais.

Cível e Empresarial

Solução de controvérsias de natureza cível no âmbito do direito das obrigações, com análise crítica de contratos, elaboração de plano de prevenção de responsabilidades e de conservação de direitos. Atendimento pleno das demandas empresariais, mediante análise criteriosa dos aspectos que envolvem o negócio do cliente, com participação proativa para o oferecimento de soluções jurídicas que deem suporte ao desenvolvimento da atividade econômica, estabelecendo-se uma organização do serviço jurídico do cliente com interdependência entre as diversas áreas de especialidade do escritório. Atuação na área societária, com estruturação jurídica da organização empresarial de modo a se obter a forma mais adequada para o desenvolvimento dos negócios do cliente.

Consumidor

Atuação com vistas à orientação sobre os procedimentos a serem adotados para a mitigação dos riscos relacionados à responsabilidade perante os consumidores, com promoção de defesa administrativa, perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, e judicial, objetivando a gestão das demandas relacionadas às relações de consumo.

Imobiliário

Atuação na estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização de empreendimentos imobiliários, análise de contratos de operações imobiliárias, inclusive de operações estruturadas de compra e venda de imóveis, de garantias reais a empreendimentos e de investimentos.

Licitações e Contratações Públicas

Acompanhamento de procedimentos de licitação e de contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, orientação e consultoria para o estabelecimento de parcerias público-privadas, concessões públicas e demais parcerias celebradas com o Poder Público, com atuação na área de compliance, indicando ações a serem tomadas com vistas à preservação da integridade empresarial nos relacionamentos com o Poder Público.

Saúde

Elaboração de protocolos de atendimento e indicação de providências a serem tomadas pelos profissionais da saúde, para se prevenir responsabilidades na prestação do serviço à saúde, além da estruturação das relações estabelecidas nas instituições de saúde (entre os profissionais e a instituição, entre os profissionais e os pacientes e entre a instituição e os pacientes), com promoção de defesa administrativa e judicial. Atuação especializada no mercado regulado da prestação de serviços à saúde por operadoras de planos de saúde e seguradoras de saúde.

Trabalhista

Orientação quanto à administração de pessoal, com análise da estrutura já implantada ou que vier a ser implantada, no que se refere aos seus aspectos trabalhistas, com indicação dos possíveis riscos de passivo trabalhista. Promoção de defesa judicial, com oferecimento de parceiros na área de medicina do trabalho, segurança do trabalho, cálculos trabalhistas, para um acompanhamento completo das causas trabalhistas, além do monitoramento constante da evolução do passivo trabalhista, com antecipação de providências para se minimizar os efeitos das condenações.

Tributário

Atividades de consultoria, orientação e planejamento tributário, com análise pormenorizada da legislação tributária, com indicação das ações a serem tomadas para a redução da carga tributária, a recuperação de créditos, a obtenção de benefícios fiscais etc., com oferecimento de parceiros na área contábil. Análise e classificação de riscos em matéria tributária, com orientação sobre medidas as serem tomadas para a sua mitigação. Atuação no contencioso administrativo e judicial em geral.

Minerário

Análise e assistência na elaboração das melhores estratégias para a legalização de empreendimentos minerários. Atuação na negociação de direitos minerários, desde a negociação até a elaboração dos instrumentos contratuais adequados a proprocionar a melhor segurança jurídica para as partes. Atuação junto aos órgãos reguladores do setor, especialmente DNPM e Ministério de Minas e Energia, buscando a solução de controvérsias nos processos administrativos minerários, celeridade em seu trâmite. Auditoria legal de processos minerários. Auxílio na obtenção de acordos com superficiários, e ajuizamento de ações quando não obtido o acordo amigável. Defesa em ações que buscam a indenização pela União em razão de lavra de recursos minerais em desacordo com a legislação, assim como defesa em âmbito penal nos crimes relacionados à pesquisa e lavra de recursos minerais. Pareceres sobre aspectos da Legislação Minerária e Tributária aplicada à mineração.