Notícias do AJ

Felipe Martins Silvares Costa O ano começou com importante notícia para os setores de Rochas Ornamentais e de Porcelanato e revestimentos cerâmicos, com publicação nessa data, 08/01/2020, da Lei 13.975/2020, que inclui as rochas ornamentais e de revestimento na lista de substâncias passíveis de uso do regime de licenciamento mineral. A lei...

Aconteceu na última quarta-feira (11), a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o Desembargador Samuel Meira Brasil. A solenidade contou com a presença de líderes do Estado, representantes do governo estadual, da câmara, e do TRE-ES, incluindo o advogado e juiz eleitoral Rodrigo Júdice. Em seu d...

Por Marcos Régio de Oliveira A Receita Federal do Brasil publicou recentemente, no dia 15 de outubro, a IN RFB nº 1911/19 que consolida todas as regras de apuração do PIS e da COFINS. Foram contempladas as normas sobre as hipóteses em que os contribuintes podem tomar créditos dessas contribuições de forma não cumulativa. Além disso, ...

Rodrigo Júdice, sócio do escritório Abreu Júdice, foi reconduzido ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. O decreto foi assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e publicado no Diário Oficial no dia 20 de maio de 2019. A posse está marcada para o dia 17 de j...

O escritório Abreu Júdice marcou presença do XI Meeting, promovido pelo Sistema Findes, que reuniu diversos líderes empresariais em Pedra Azul, Domingos Martins (ES). O evento, que aconteceu entre os dias 7 e 8 de junho, proporcionou discussões sobre os setores produtivos capixabas e as melhores formas de desenvolvimento. O encontro foi co...

As criptomoedas e os investimentos em criptoativos foram os assuntos do Universo Bitcoin, realizado no último dia (10), em São Paulo, que contou com a presença da equipe do Abreu Júdice. No evento, os maiores nomes nacionais da área abordaram sobre os diferentes papéis das criptomoedas no mercado financeiro. A sócia-fundadora da Abreu Júdi...

O livro, que está em sua oitava edição, é o único do mercado a tratar com profundidade a figura do agente de investimento. Em seus mais de 40 anos de existência, o Abreu Júdice Advogados está sempre se inovando. Especializado no atendimento em demandas jurídicas de forma eficiente, tanto no contencioso, como no preventivo, o escritório, em...

O escritório Abreu Júdice Advogados encerra o ano de 2018 repleto de conquistas e novidades, e para comemorar, realizou dois eventos no dia 6 de dezembro, reunindo parceiros, clientes e amigos. As celebrações começaram com um almoço-palestra no restaurante Lareira Portuguesa, em Vitória, ES. Com apoio da ISH Tecnologia, o evento contou com...

Os sócios Luciana Júdice, Rodrigo Júdice e Rachel Freixo participaram na última quarta-feira (16) da posse da nova diretoria do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex). O escritório presta assessoria jurídica à entidade. Marcilio Machado continua como presidente e tem como vices Sidemar Acosta e Agnaldo...

Para simbolizar os valores instituídos pelo escritório, a renomada designer e artista plástica Ana Paula Castro foi contratada para criar uma escultura no formato de árvore. O objeto foi desenvolvido com madeira de reflorestamento, no qual foram esculpidas as palavras: Criatividade, Inovação, Tradição, Experiência, Competência, Lealdade, Ética, ...