Notícias do AJ

Na noite da última segunda-feira (17/07) os sócios Luciana Júdice e Rodrigo Júdice receberam juristas, amigos e intelectuais para o lançamento do livro "A ética da tolerância no constitucionalismo latino-americano" de autoria do advogado e professor, Pedro Zanon. A publicação é fruto das pesquisas para o doutorado do jovem advogado, que fo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os empregadores devem recolher contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro aos funcionários. A decisão proferida no dia 05 desse mês, foi tomada sob o rito de recursos repetitivos, que é quando a tese fixada pelo tribunal é aplicada na solução de todos os casos ...

Os sócios do Abreu Júdice Advogados, Luciana Júdice, Rodrigo Júdice e Leonardo Gonoring, receberam na última quarta-feira (15), convidados para o primeiro Happy Business Hour, evento para networking e troca de experiências. Na oportunidade, foi lançada a nova marca do escritório, junto à inauguração da sala Professor Fernando de Abreu Júdice e o...

Os representantes do escritório Abreu Júdice Advogados, Leonardo Gonoring, Luciana Júdice, Mônica Júdice e Rodrigo Júdice, estiveram ontem na posse dos novos diretores executivos e fiscais do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex). O Abreu Júdice parabeniza os 26 membros eleitos para o período de 2022 ...

Os advogados Luciana Júdice, Leonardo Gonoring e Renan de Angeli participaram do estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, elaborado pelo Banco Mundial, que traz, pela primeira vez, dados detalhados sobre o ambiente de negócios em todos os estados do país, além de compará-lo com o de outras 190 economias do mundo. “Nós, do Abreu Júdic...

Membro da Justiça Eleitoral por dois mandatos, Rodrigo Júdice encerrou suas atividades como juiz titular do TRE-ES. Em sessão realizada na tarde da última quarta-feira (16), o sócio-fundador do Abreu Júdice recebeu diversas homenagens dos membros do Pleno, que destacaram a relevância do seu trabalho ao longo dos anos. Conduzida pelo Presid...

O sócio-fundador do escritório Abreu Júdice, Rodrigo Júdice, Juiz Eleitoral da classe dos juristas e procurador do Estado, participou do webinar “O Projeto de Código Eleitoral - Temas Atuais e Inovações em Discussão” na manhã da última quarta-feira (16). Durante as duas horas de transmissão do evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral d...

A nova lei garante a independência entre empresas de distribuição, transporte e produção com o objetivo de manter a competitividade e os elos da cadeia de gás independentes No dia 9 de abril, foi sancionado sem veto o projeto de lei que institui o Novo Marco Legal do Gás. Um dos principais avanços da medida é possibilitar a participação ma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), o tão importante quanto esperado julgamento dos Embargos de Declaração do RE 574706. Em 15/03/2017, já havia sido decidido que o ICMS deveria ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS por não fazer parte do faturamento da empresa, motivo ensejador de sua base de cálculo...

A Receita Federal do Brasil – RFB, publicou na última quinta-feira (01/10), a Instrução Normativa nº 1.978/2020, que trata sobre a transferência entre Regimes Aduaneiros Especiais na importação de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado em área especial para outro. Os Regimes Aduaneiros Especiais tratados na referida Instruç...