Notícias do AJ

Futuro da economia capixaba em pauta

Abreu Júdice realiza live com grandes nomes para debater sobre as perspectivas de setores importantes do Espírito Santo Aconteceu, na última segunda-feira (13), a live “O Futuro da Economia Capixaba” que reuniu diversos especialistas e grandes nomes do empresariado do Espírito Santo para discutir e analisar cenários durante e após a pandem...
Leia mais

Uso de máscara agora é obrigatório em espaços públicos

Foi sancionada hoje (03/07), a Lei Federal nº 14.019/20 que determina a obrigatoriedade de manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, incluindo táxis, ônibus, transporte por aplicativos, aeronaves e emb...
Leia mais

TJES prorroga regime de plantão extraordinário até 31 de julho

Por meio do ato normativo 82/2020, publicado no último dia 29 de junho, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo prorrogou, até o dia 31 de julho de 2020, o regime de plantão extraordinário de forma a manter suspensos os prazos processuais de processos físico. Já aqueles que funcionam por meio digital foram retomados no dia 04 de maio. No e...
Leia mais

Governador do ES prorroga a suspensão do funcionamento de bares, restaurantes e boates

O decreto que prevê o aumento do prazo para essas medidas mais restritivas foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (01/07). Proibidos de funcionar no Estado há mais de 100 dias como prevenção ao Covid-19, o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, prorrogou até o dia 31 de julho o funcionamento de bares, m...
Leia mais

Planos de Saúde são obrigados a cobrir testes de coronavírus

A partir de decisão tomada na última quinta-feira (25/6) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde se veem obrigados a cobrirem os testes de Covid-19, conforme Resolução Normativa Nº 458. A medida passou a valer a partir da última segunda-feira (29/6). O exame sorológico, que detecta a pres...
Leia mais

TJES institui Projeto Especial de Recuperação Empresarial

Há algumas semanas trouxemos aqui a experiência do Judiciário Paulista com a edição do Provimento CG n.º 11/2020, por meio do qual criou o projeto-piloto de conciliação e mediação pré-processuais para disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19. Hoje (26/6), o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou o Ato Nor...
Leia mais

Sancionada a Lei da Pandemia sobre as relações jurídicas privadas

Foi publicada, na última sexta-feira (12), a Lei nº 14.010/2020 - antigo PL 1179 -, que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado durante a pandemia do Covid-19. A referida lei produz efeitos que retroagem ao dia 20 de março de 2020, considerado como marco oficial do iníc...
Leia mais

Câmara aprova suspensão de inscrições por dívida enquanto durar pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (09/06), projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. O projeto prevê a suspensão da inclusão no cadastro relativamente às dívidas não pagas após 20 de março de 2020, momento em que o isolamento social paralisou diversas...
Leia mais