Notícias do AJ

O livro, que está em sua oitava edição, é o único do mercado a tratar com profundidade a figura do agente de investimento.

Em seus mais de 40 anos de existência, o Abreu Júdice Advogados está sempre se inovando. Especializado no atendimento em demandas jurídicas de forma eficiente, tanto no contencioso, como no preventivo, o escritório, em 2019, passa a atuar também na área de planejamento societário, sucessário e investimentos. E para celebrar, uma edição especial do livro “Manual do Agente Autônomo de Investimento” foi encomendada para presentear seus clientes e parceiros.

De autoria do economista Gonzaga Souza Filho, especialista no mercado financeiro e autoridade no país em normas regulatórias do mercado de capital, o livro é leitura obrigatória para quem atua ou quer atuar no mercado financeiro, em especial, para operações coordenadas e comercializadas por agentes autônomos de investimento.

O assunto tem tudo a ver com o novo momento do Abreu Júdice, que firmou parceria com o advogado Márcio Valentin de Sá, com mais de 20 anos de experiência no mercado empresarial. Atualmente, o advogado dedica-se ao estudo de estruturas societárias no Brasil e no exterior, visando à perpetuação de renda e diversificação de carteiras de investimentos, com emprego de Fundos de Investimento, Derivativos, Criptoativos, Renda Fixa e Variável.

Dentro do tema, o autor do livro Gonzaga Souza Filho, veio ao Espírito Santo para palestrar aos clientes, amigos e parceiros do escritório sobre a revolução do blockchain e das criptomoedas sob o ponto de vista da regulamentação no mercado financeiro.

Em sua palestra, o economista falou sobre o ambiente regulatório do Brasil, e como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Receita Federal e Banco Central têm se manifestado sobre o mercado de criptomoedas. “Apesar das críticas que se fazem sobre a atuação (ou não) das entidades reguladoras do mercado financeiro, é preciso entender a responsabilidade de cada uma. Por exemplo, quanto a segurança do sistema financeiro, uma das funções legais da CVM é proteger o investidor, por isso a cautela no tema”, afirma.

Gonzaga ressalta que o mundo já trabalha com muita eficiência com as criptomoedas, e que elas vieram para ficar. O Brasil, apesar de estar caminhando a passos lentos, há boas expectativas. Sobre a decisão da CVM, que em 2018 autoriza os fundos de investimentos a adquirir indiretamente criptomoedas, o economista explica que, na prática, a norma é um reconhecimento da autarquia de que as criptomoedas são uma realidade e um passo do Brasil em direção à regulamentação do mercado de moedas digitais.

A sócia Luciana Júdice frisa que a realidade de investimento dos grandes players do mercado chegou pra ficar, e que as instituições passam a fornecer novos produtos e serviços de negociação, armazenamento e pagamento em criptomoedas. “Apesar de não haver regulamentação específica para moedas virtuais, as criptomoedas são realidade. Por isso, o papel do agente autônomo de investimento assume maior relevância na tomada de decisão, e eis que o imprescindível conhecimento das regras do mercado financeiro deve aliar-se a contratos que confiram segurança jurídica à relação”, afirma.

Sobre o livro, o parceiro Márcio Valentin de Sá afirma que a sua leitura dá aos operadores e gestores do mercado financeiro segurança e fundamentos técnicos para o exercício e limites da sua atuação jurídica na captação de investimentos junto ao publico em geral. “Não há mais fronteiras para atuação dos agentes autônomos de investimentos, bem como para os gestores e administradores de fundos”, explica o advogado.

No Brasil, a quantidade de pessoas que já negociaram moedas digitais passa de 1 milhão, e supera em mais de 300 mil o número de investidores cadastrados na B3, a Bolsa de Valores do país. Mas ainda assim, o mercado está longe de sua capacidade. O economista Gonzaga Souza Filho destaca: “Nossos avós não entendiam o disco de vinil. Nossos pais se confundiam com os celulares e início da internet. E nós, agentes da quarta revolução industrial, como faremos? Estamos em um momento em que não precisamos mais de ações paternalistas de terceiros para desenvolver esse mercado que também pode nos pertencer. As oportunidades estão aí”, finaliza.