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É cada vez mais comum ver pessoas abrindo seu próprio negócio. Somente em 2019 foram abertas 2,9 milhões de empresas no acumulado do ano até novembro, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Ao mesmo tempo, de acordo com o IBGE, em apuração realizada no ano de 2017, 699,4 mil empresas fecharam as portas.

Diferentemente da força maior, que opera como excludente de responsabilidade do devedor em indenizar o credor pelo inadimplemento de determinada obrigação em razão de fato invencível, a onerosidade excessiva ocorre quando, em razão de eventos imprevisíveis e extraordinários, o cumprimento contratual se torna excessivamente oneroso para uma das p...