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Recusa de vacina pode demitir funcionário por justa causa

Nos últimos meses, a vacinação em massa contra a Covid-19 tem avançado e muito no país. Entretanto, ainda há quem se recuse a tomar a vacina por diferentes motivos, o que tem trazido preocupações às empresas, que precisam zelar pelo bem estar de seus colaboradores. Recentemente, o TRT-SP confirmou a demissão por justa causa da auxiliar de ...

Lei determina teletrabalho para gestantes na pandemia

A Lei n.º 14.151, de 12 de Maio de 2021, que determinou o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante o período da pandemia, causou um grande impacto nas empresas, porque de forma repentina essas empregadas foram afastadas do trabalho - independentemente da possibilidade de suas atividades poderem ser desenvolvidas remot...

Pedidos de Recuperação Judicial e Falência crescem 85% na pandemia

O cenário econômico em meio à Covid-19 tem sido desafiador para as empresas. Muitas reduziram seu rendimento, lutam para permanecer de portas abertas e tantas outras vieram à falência diante da pandemia que assola países de todo o mundo. Para amparar as corporações nesse momento nada animador para a economia, no início do ano entrou em vig...

Quais as vantagens da Arbitragem na pandemia?

Em tempos de pandemia, diversos são os conflitos decorrentes de fatos imprevisíveis que nem sempre poderão ser solucionados de forma rápida e eficiente pelo Poder Judiciário, motivo pelo qual o uso de meios alternativos apresenta-se como caminho mais vantajoso para as partes envolvidas, a exemplo da conciliação, da mediação, da autocomposição e ...